CNJ assina acordos de cooperação técnica nesta terça-feira
Terça, 18 de Agosto de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (18 /08 ), a partir das 14h, dois termos de cooperação técnica. O primeiro será firmado com as procuradorias das capitais dos estados brasileiros e tem como objetivo acelerar os julgamentos dos processos de execução fiscal. Outro acordo prevê a cooperação entre o CNJ e a União dos Cursos Superiores COC (Unicoc) para a implantação de um programa de educação a distância para presos e ex-detentos.
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Inicia inspeção da Corregedoria em órgãos do Judiciário de Pernambuco
Terça, 18 de Agosto de 2009
A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta segunda-feira (17/08) inspeção no Judiciário de Pernambuco, mais precisamente nas cidades de Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes e Garanhuns. Desde o início da manhã uma equipe de servidores, juízes e auditores do CNJ estão percorrendo cartórios judiciais da capital e do interior pernambucano de primeiro e segundo graus, inclusive gabinetes de juízes e desembargadores, cartórios extrajudiciais e registro de imóveis.
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Juízes equatorianos trocam experiências com CNJ
Terça, 18 de Agosto de 2009
Dois juízes da Corte Constitucional do Equador fizeram nesta segunda-feira (17/08) uma visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em encontro com o secretário-geral do Conselho, Rubens Curado, os magistrados Ruth Seni e Patrício Herrera conheceram os programas do CNJ, a exemplo dos mutirões carcerários, como formas de modernizar o Judiciário brasileiro. As ações dos tribunais para cumprir a chamada Meta 2 também foram apresentados aos juízes como alternativa para proporcionar maior celeridade aos processos.
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Meta 2: mais de 4500 processos já foram julgados em Alagoas
Terça, 18 de Agosto de 2009
O número inclui processos de 1º e 2º graus e de Juizados julgados em todo o estado. Em relatório elaborado pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) destaca as ações implantadas e em fase de implantação utilizadas para acelerar os julgamentos dos processos impetrados até dezembro de 2005, que se encontram em curso nas Unidades Judiciárias do Estado. A ação faz parte do cumprimento da Meta 2, implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que desde abril já movimentou mais de 4500 processos em todo o Estado.
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Programa de Pagamento de Débitos Judiciais no MS atende mais de 8.000 pessoas
Terça, 18 de Agosto de 2009
As atividades do Programa de Pagamento de Débitos Judiciais, o PPJ, completaram seu primeiro mês de funcionamento no dia 15 de agosto. O convênio entre a Prefeitura Municipal de Campo Grande e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) oferece uma oportunidade para o campo-grandense que responde a processo de Execução Fiscal do Município quitar seu débito, com desconto e sem juros, além de ter sua ação arquivada.
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Presidente Gilmar Mendes diz que Brasil vive hoje a ineficácia da Justiça criminal
Terça, 18 de Agosto de 2009
Ao abrir oficialmente o mutirão carcerário de Pernambuco, nesta terça-feira (18/08), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Brasil vive hoje "a ineficácia de uma Justiça criminal", o que tem sido observado pelo CNJ em vários locais, motivo pelo qual estão sendo incentivados e realizados estes mutirões. De acordo com o ministro, atualmente cerca de 30% da população carcerária observada no país se encontra presa indevidamente, uma situação que qualificou como "vergonhosa". Por esse motivo, disse, o Conselho está aprimorando uma vara criminal nacional que possa servir como modelo para todos os estados, como forma de aperfeiçoar procedimentos e contribuir para o desafio de mudar esse quadro. O ministro Gilmar Mendes conclamou, ainda, todos os juízes de execução criminal a visitar os presídios e acompanhar de perto a situação dos presos por eles sentenciados.
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